→ Assessoria no dia a dia educacional, em assuntos envolvendo famílias, alunos e autoridades educacionais, incluindo elaboração/revisão de Regimento Escolar, Políticas Internas e Contrato Educacional; adequação à legislação e regulamentação educacional; elaboração de ofícios, defesas e requerimentos às autoridades educacionais, como os Conselhos Estaduais de Educação e Diretorias de Ensino; e assessoria abrangente em relação a conflitos entre a escola e membros da comunidade. → Consultoria trabalhista de dia a dia voltada para o setor educacional, incluindo assessoria jurídica em práticas rotineiras e estratégicas, com foco na prevenção/redução do passivo trabalhista; contratos......
Continue Reading
→ Assessoria jurídica nos mais diversos contratos empresariais, nacionais ou internacionais. → Contratos de distribuição e de representação comercial. → Contratos de fornecimento de bens. → Contratos de prestação de serviços. → Contratos de garantia. → Contratos financeiros. → Acordos de confidencialidade...
Continue Reading
→ Soluções de adequação às legislações de proteção de dados pessoais e privacidade, incluindo mapeamento das operações de tratamento, análise de gaps, implementação de medidas para adequação e salvaguardas. → Assessoria jurídica de suporte à atuação do Encarregado de Dados (DPO) e comitês de privacidade. → Elaboração de relatórios de impacto, políticas internas e termos de uso. → Contratos relativos à proteção de dados pessoais. → Assessoria para resposta a requisições de autoridades e titulares de dados pessoais....
Continue Reading
→ Consultoria e planejamento. → Contencioso administrativo e judicial nas esferas municipal, estadual e federal. → Elaboração de reorganizações com foco em eficiência tributária. → Revisão de procedimentos fiscais e levantamento de créditos....
Continue Reading
→ Consultoria e contencioso trabalhista. → Reorganizações de quadros de empregados. → Revisão de plano de benefícios e políticas internas. → Assessoria em contratos de altos executivos e expatriados....
Continue Reading
→ Pareceres sobre litígios existentes ou potenciais → Assessoria estratégica → Mediação de conflitos → Acordos extrajudiciais e judiciais a...
Continue Reading
→ Produção de documentos para manutenção da rotina de funcionamento de empresas. → Reorganizações societárias. → Constituição e extinção de sociedades. → Prevenção de conflitos entre sócios. a...
Continue Reading
→ Idealização de estruturas com foco em governança e prevenção de conflitos. → Estruturas internacionais. → Elaboração de documentos regulatórios de regime de bens. → Proteção e perenidade de bens e eficiência tributária....
Continue Reading
→ Abertura e fechamento de capital de empresas. → Emissão e ofertas públicas de títulos mobiliários. → Atuação em processos regulatórios (CVM, B3, BACEN). → Operacionalização de investimentos externos....
Continue Reading
→ Assessoria na compra e venda de imóveis urbanos e rurais, com suporte em todas as fases da operação. → Incorporações imobiliárias, condomínios e loteamentos. → Estruturação de operações imobiliárias para eficiência fiscal e organização patrimonial. → Locações de imóveis urbanos, com suporte em toda a operação, constituição de direito de superfície, usufruto. → Negócios imobiliários de imóveis rurais, tais como arrendamentos, parcerias rurais. → Assessoria em operações estruturadas, como built to suit e sale and leaseback, com análise jurídica da operação e emissão de opiniões legais. → Auditoria legal de imóveis......
Continue Reading